01Direito Previdenciário
Análise de benefícios do INSS, aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte e outras demandas previdenciárias, incluindo benefícios negados e possibilidades de revisão.
ALEKSANDRO BRASIL LOPES · OAB/PR 88.517
O Direito exige atenção a cada história.
Orientação jurídica individualizada em Direito Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Penal e Criminal, Direito Médico e da Saúde, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Tributário.
Análise individualizada
Ética profissional
Comunicação clara
Dr. Aleksandro Brasil LopesADVOGADO · OAB/PR 88.517
Ética profissional
Atuação responsável e fundamentada.
Atendimento humanizado
Respeito às particularidades de cada pessoa.
Transparência
Orientações compreensíveis sobre cada etapa.
Sigilo e responsabilidade
Cuidado com informações e documentos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Orientação jurídica para diferentes momentos da vida.
Conheça as sete áreas de atuação do escritório. Para Previdenciário, Família, Penal e Saúde, acesse as páginas específicas; para Civil, Consumidor e Tributário, inicie seu contato selecionando o assunto.
01
02Direito de Família e Sucessões
Atuação em divórcio, guarda, convivência familiar, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, filiação e inventários.
03Direito Penal e Criminal
Defesa criminal em investigações, flagrantes, processos penais, Tribunal do Júri, violência doméstica, recursos, revisão criminal e execução penal.
04Direito Médico e da Saúde
Demandas envolvendo planos de saúde, tratamentos negados, medicamentos, cirurgias, atendimento pelo SUS e possíveis falhas médicas, hospitalares, odontológicas e em procedimentos estéticos.
05Direito Civil
Atuação em contratos, obrigações, responsabilidade civil, indenizações, cobranças, execuções de títulos e contratos, cumprimento de sentenças, usucapião e regularização de imóveis.
06Direito do Consumidor
Questões relacionadas a produtos e serviços, cobranças indevidas, descumprimento contratual, danos decorrentes de relações de consumo e defesa dos direitos do consumidor.
07Direito Tributário
Análise de questões tributárias, incluindo possibilidades de restituição e recuperação de tributos pagos indevidamente, conforme a legislação aplicável e as particularidades de cada caso.
As áreas contam com informações gerais sobre os serviços. Para Direito Civil, do Consumidor e Tributário, os botões abrem o formulário com a área selecionada; não há páginas específicas publicadas para essas três áreas.
Aleksandro AdvocaciaDireito, responsabilidade
e atenção às pessoas.
e atenção às pessoas.
O ESCRITÓRIO
Cada situação merece uma análise cuidadosa.
A Aleksandro Advocacia atua em demandas jurídicas que impactam diretamente a vida das pessoas e de suas famílias. O trabalho começa pela compreensão da situação apresentada, dos documentos disponíveis e das possibilidades previstas na legislação.
Com orientação fundamentada, respeito e comunicação clara, o escritório procura oferecer aos clientes informações úteis para compreender os procedimentos e decidir sobre os próximos passos.
Atendimento voltado às particularidades de cada caso Respeito ao sigilo e às garantias legais Orientação sobre alternativas administrativas e judiciais
Dr. Aleksandro Brasil LopesOAB/PR 88.517
CONHEÇA O ADVOGADO
Formação acadêmica e atuação jurídica fundamentada.
Dr. Aleksandro Brasil Lopes — OAB/PR 88.517
Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), com atuação em sete áreas jurídicas: Previdenciário, Família e Sucessões, Penal e Criminal, Médico e Saúde, Civil, Consumidor e Tributário.
Professor de Direito, com participação em atividades acadêmicas e institucionais. Sua trajetória inclui atuação como conselheiro titular da OAB de São Bento do Sul, presidência da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia e vice-presidência do COMAD.
Graduação em Direito pela UNICID
Mestrado em Direito Constitucional pela FURB
Conselheiro titular da OAB de São Bento do Sul
Presidência da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia
Vice-presidência do COMAD
Atuação acadêmica e docência em Direito
Cada atendimento considera as informações, provas e características específicas do caso, com compromisso com a ética e a responsabilidade profissional.
COMO FUNCIONA
Um atendimento com etapas claras.
O primeiro contato é o início da compreensão do seu caso. As providências possíveis são avaliadas conforme os documentos e os requisitos jurídicos aplicáveis.
01
Contato inicial
Apresente brevemente sua situação pelo canal de atendimento e informe o tema jurídico relacionado ao seu caso.
02
Análise individualizada
São identificados os fatos relevantes, os documentos necessários e as questões jurídicas que precisam ser examinadas.
03
Orientação sobre os caminhos
O cliente recebe informações sobre as possibilidades jurídicas e os procedimentos que podem ser considerados.
SITUAÇÕES JURÍDICAS
Dúvidas diferentes, orientações específicas.
Reunimos sete situações frequentes, uma para cada área. Escolha o tema e acesse a página existente ou preencha o formulário para iniciar o contato.
01
Meu benefício foi negado ou preciso de orientação sobre o BPC/LOAS.INSS: indeferimentos, revisões e benefícios; consulte também a página de BPC/LOAS.
02Preciso resolver questões de divórcio, guarda ou inventário.Família e Sucessões: questões familiares e partilha patrimonial.
03Preciso de defesa em uma investigação ou processo criminal.Investigações, flagrante, defesa e execução penal.
04Meu tratamento foi negado ou suspeito de falha no atendimento.Plano de saúde, SUS, possíveis falhas médicas, odontológicas e estéticas.
05Tenho dúvidas sobre contrato, cobrança, indenização ou imóvel.Direito Civil, obrigações, execuções e regularização de imóveis.
06Tive problema com um produto, serviço ou cobrança indevida.Direito do Consumidor e relações de consumo.
07Quero avaliar restituição de tributos pagos indevidamente.Análise de tributos, documentos e prazos legais.
NOSSA FORMA DE ATUAR
Compromisso com cada atendimento.
A relação profissional é construída sobre confiança, responsabilidade, clareza e respeito à realidade de cada cliente.
Contato acessível
Canal de comunicação para apresentar o assunto e iniciar a orientação.
Atenção às demandas
Organização das informações e análise das necessidades do caso.
Escuta individualizada
Respeito às circunstâncias pessoais, familiares e profissionais.
Informações claras
Explicações sobre documentos, procedimentos e próximos passos.
Ética e sigilo
Responsabilidade no tratamento das informações apresentadas.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas que merecem respostas claras.
Selecionamos 12 respostas introdutórias. As dúvidas técnicas sobre INSS, BPC/LOAS, Família, Penal e Saúde podem ser aprofundadas nas páginas específicas.
Quais áreas do Direito são atendidas pelo escritório?
A Aleksandro Advocacia atua em Direito Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Penal, Direito Médico e da Saúde, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Tributário. Cada demanda é analisada individualmente, considerando os fatos apresentados, os documentos disponíveis e a legislação aplicável.
Como funciona o primeiro atendimento jurídico?
O primeiro atendimento é destinado à compreensão da situação apresentada e à identificação das principais questões jurídicas envolvidas. Conforme o caso, poderão ser solicitadas informações e documentos complementares para permitir uma análise mais precisa das alternativas juridicamente cabíveis.
Quais documentos preciso apresentar para uma consulta jurídica?
Os documentos dependem do assunto. Em geral, é útil apresentar documentos pessoais, contratos, comprovantes, notificações, decisões administrativas ou judiciais, protocolos e demais registros relacionados ao caso. Após compreender a situação, o escritório poderá indicar quais documentos adicionais são necessários.
O escritório atende pessoas de outras cidades?
A possibilidade de atendimento remoto depende das características da demanda e dos atos necessários em cada caso. Quando adequado, o atendimento pode ser realizado por meios digitais, observadas as exigências legais e profissionais aplicáveis. A necessidade de comparecimento presencial será avaliada conforme as circunstâncias.
Como são definidos os honorários advocatícios?
Os honorários são definidos conforme a natureza e a complexidade do serviço, o trabalho necessário, as particularidades da demanda e os critérios éticos e profissionais aplicáveis. As condições da contratação são esclarecidas previamente, com formalização adequada dos serviços e das responsabilidades envolvidas.
É possível saber antecipadamente se vou ganhar uma ação judicial?
A análise jurídica permite identificar direitos potencialmente envolvidos, provas disponíveis, riscos e medidas possíveis. Entretanto, nenhum resultado pode ser garantido antecipadamente, pois a solução depende das particularidades do caso, das provas, da legislação aplicável e das decisões das autoridades competentes.
O escritório atua em divórcio, guarda e pensão alimentícia?
Sim. A atuação em Direito de Família abrange demandas relacionadas a divórcio, partilha de bens, guarda, convivência familiar, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de filiação e outras questões familiares, considerando as particularidades de cada situação.
É possível buscar atendimento jurídico em caso de prisão ou investigação criminal?
Sim. O escritório atua na defesa criminal em diferentes fases, incluindo investigações, flagrantes, processos criminais, Tribunal do Júri, recursos e execução penal. A providência adequada depende das informações disponíveis, da situação processual e das medidas juridicamente cabíveis em cada caso.
O que fazer quando um plano de saúde nega um tratamento, exame ou cirurgia?
É importante guardar a negativa formal, a indicação médica, os relatórios, os exames e os protocolos de atendimento. Com esses documentos, é possível analisar os fundamentos da recusa, as obrigações contratuais e legais do plano e as medidas eventualmente cabíveis. A possibilidade de obter cobertura ou uma decisão judicial depende das circunstâncias concretas e dos requisitos aplicáveis.
O escritório atua em problemas relacionados a contratos e cobranças?
Sim. Na área de Direito Civil, podem ser analisadas questões relacionadas à interpretação e ao descumprimento de contratos, obrigações, cobranças, inadimplemento, execução de títulos, cumprimento de decisões judiciais e responsabilidade civil. A medida adequada depende do conteúdo dos documentos e das circunstâncias da relação jurídica.
O que fazer diante de uma cobrança indevida ou de um problema com um produto ou serviço?
O primeiro passo é reunir comprovantes de pagamento, contratos, notas fiscais, conversas, protocolos e demais registros da relação de consumo. A partir desses elementos, é possível avaliar a existência de irregularidade, os direitos envolvidos e as alternativas para buscar a solução do problema, inclusive pelas vias administrativas ou judiciais, quando cabíveis.
É possível pedir a restituição de tributos pagos indevidamente?
Em determinadas situações, a legislação permite solicitar a restituição ou a recuperação de tributos pagos indevidamente ou em valor superior ao devido. A análise exige verificar o tributo envolvido, os documentos fiscais, o período dos pagamentos, a legitimidade do interessado e os prazos legais aplicáveis. A existência do direito depende da situação concreta.
CONTATO E LOCALIZAÇÃO
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